por javalidigital | ago 5, 2024 | Uncategorized
No ambiente empresarial contemporâneo, a elaboração criteriosa de cláusulas contratuais representa um instrumento fundamental para a mitigação de riscos e a garantia de segurança jurídica. O contrato não é apenas um documento que formaliza obrigações entre as partes,...
por javalidigital | ago 5, 2024 | Uncategorized
Vivemos num mundo em que os escândalos corporativos e as violações éticas são muito frequentes, infelizmente. Neste cenário, o Compliance surgiu como uma ferramenta imprescindível para garantir a integridade e a responsabilidade nas organizações, não importando o...
por javalidigital | ago 5, 2024 | Uncategorized
Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu uma decisão relevante que autorizou o creditamento de PIS e COFINS sobre as comissões pagas por administradoras de consórcios a seus representantes comerciais. Essa decisão é particularmente...